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Termos de Uso

Termos de Uso

Este site é de propriedade, mantido e operado por VDM3D, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na R. Abatiá, nº 16, Jardim Camargo Novo, São Paulo/SP – CEP 08141-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.724.538/0001-05 e e-mail 3dvcontel@gmail.com. Este documento estabelece os termos e condições que devem ser observados pela VDM3D e pelos Usuários na utilização do site, de suas ferramentas e funcionalidades.

O acesso ao site é facultado a quaisquer Usuários que aceitem estes Termos de Uso. A utilização do site implica a aceitação plena e irrestrita de todas as disposições aqui contidas. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso, não poderá acessar áreas restritas do site.


Definições
  • Central de Atendimento VDM3D: Serviço de atendimento ao cliente por meio do telefone (11) 94736-4295 e e-mail 3dvcontel@gmail.com.
  • Clientes: Usuários que preencheram o cadastro e possuem uma Conta de Acesso.
  • Compra: Transação na qual o Cliente adquire um produto oferecido no site mediante pagamento.
  • Conta de Acesso: Credencial composta por nome de usuário (login) e senha, que permite acesso à área restrita e funcionalidades exclusivas do site.
  • Marca: Sinais distintivos pertencentes à VDM3D ou licenciados para identificar o site e serviços da empresa.
  • Políticas: Conjunto de normas complementares aos Termos de Uso, como Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e Política de Privacidade e Segurança.
  • Propriedade Intelectual da VDM3D: Bens intelectuais de titularidade da VDM3D ou de terceiros, incluindo marcas, patentes, segredos comerciais e conteúdos do site.
  • Site: O website de propriedade da VDM3D, hospedado no domínio https://vdm3d.com e suas respectivas páginas.
  • Usuários: Pessoas que acessam o site, incluindo visitantes e Clientes.
Obrigações e Condutas do Usuário

O Usuário compromete-se a utilizar o site da VDM3D respeitando estes Termos de Uso, a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:

  1. Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site;
  2. Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site em condições adequadas aos demais Usuários;
  3. Acessar ilicitamente o site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao site ou à VDM3D sob qualquer meio ou forma;
  4. Difundir programas ou vírus suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive a equipamentos e sistemas da VDM3D ou de terceiros;
  5. Utilizar mecanismos não autorizados ou recomendados no site para obter informações, conteúdos e serviços;
  6. Realizar atos que possam causar prejuízos ou danos à VDM3D ou a outros Usuários;
  7. Acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer informação fora das áreas públicas ou restritas;
  8. Realizar engenharia reversa, traduzir, modificar, compilar, decompilar, reproduzir, alugar, distribuir ou utilizar o site e suas funcionalidades de modo a violar os direitos da VDM3D ou de terceiros;
  9. Praticar ou participar de atos que constituam violação de direitos da VDM3D (incluindo Propriedade Intelectual) ou de terceiros, ou agir de modo a contribuir para tal violação;
  10. Interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site, redes ou serviços conectados, utilizando o site apenas para fins lícitos e autorizados;
  11. Utilizar o domínio da VDM3D para criar links ou atalhos em e-mails não solicitados (spam) ou em sites de terceiros, causando prejuízo à empresa ou terceiros;
  12. Utilizar aplicativos automatizados para coleta massiva de dados ou transferir dados extraídos do site para fins ilícitos ou não permitidos;
  13. Usar as ferramentas do site para difundir mensagens não relacionadas ao site ou com conteúdo racista, político, religioso, cultural, difamatório ou depreciativo contra pessoas ou grupos sociais.

Responsabilidade e Penalidades

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a VDM3D de qualquer reclamação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, bem como de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa, decorrente de violações cometidas pelo Usuário ou por terceiros agindo em seu nome.

A VDM3D poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao site, total ou parcialmente, sem aviso prévio, sempre que for detectada conduta inadequada. A empresa também se reserva o direito de adotar medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar necessárias.

Criação e Gestão de Conta de Acesso

Para obter acesso completo ao conteúdo e a todas as ferramentas e funcionalidades do site da VDM3D, incluindo a possibilidade de realizar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso com seus dados pessoais, que serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, conforme os termos da Política de Privacidade e Segurança. A criação da Conta implica o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento dos dados pela VDM3D e/ou por terceiros contratados para executar procedimentos relacionados às Compras, como processamento de pagamentos, entregas, devoluções e outras operações essenciais.

Cada Cliente pode criar apenas uma Conta de Acesso, e a VDM3D se reserva o direito de suspender ou cancelar contas duplicadas. Ao criar a Conta, o Cliente declara que todas as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de sua total responsabilidade manter os dados atualizados, incluindo nome, endereço ou outras informações relevantes.

A VDM3D poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso caso identifique informações falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas, ou conforme previsto em leis, regulamentos aplicáveis, nestes Termos de Uso ou nas Políticas do site, mesmo que a Conta tenha sido previamente aceita.


Nome de Usuário e Senha

No momento da criação da Conta, o Cliente deverá definir um nome de usuário e senha de acesso. A manutenção do sigilo desses dados é de exclusiva responsabilidade do Cliente, que deverá comunicar imediatamente à VDM3D em caso de perda, divulgação ou roubo da senha, ou se houver uso não autorizado de sua Conta de Acesso.


Uso por Menores de Idade

Menores de 18 anos não poderão utilizar o site, salvo se representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais, com autorização no momento da criação da Conta. A criação de uma Conta em nome de um menor implica que o responsável maior de 18 anos será considerado responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida, ou informação falsa, incompleta ou imprecisa fornecida pelo menor.

Segurança e Privacidade dos Dados

A VDM3D adota práticas rigorosas para garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos Usuários. As informações completas sobre a coleta, uso e proteção dos dados estão detalhadas na Política de Privacidade, disponível no site.

Descrição dos Produtos

A VDM3D disponibilizará no site uma página descritiva para cada produto, contendo informações detalhadas sobre:

  • Características e composição do produto;
  • Riscos à saúde e segurança, quando aplicáveis;
  • Prazo de validade e origem;
  • Disponibilidade em estoque;
  • Condições de pagamento;
  • Preço total à vista.

Território e Geolocalização

O site utiliza ferramentas de geolocalização, tanto manuais (informadas pelo próprio Usuário) quanto automáticas (por meio de cookies), para determinar o conteúdo exibido para cada Usuário. No entanto, limitações dessas ferramentas podem fazer com que o Usuário visualize ofertas direcionadas para uma zona geográfica diferente da qual ele se encontra.

A oferta de produtos será sempre limitada ao território de entrega da VDM3D, conforme descrito na Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para localidades fora desse território.

A VDM3D poderá, a seu exclusivo critério, alterar o território de entrega, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o Usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato conosco pelos canais de atendimento disponíveis.

Disponibilidade de Produtos

A VDM3D mantém um extenso catálogo de itens cadastrados em seu site. No entanto, por razões alheias ao nosso controle, como sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento, alguns produtos podem ficar temporariamente indisponíveis. Comprometemo-nos a empregar nossos melhores esforços para manter a maior quantidade possível de itens disponíveis.

É importante destacar que o estoque do site e o estoque de nossas lojas físicas são independentes. Assim, um produto disponível no site pode estar indisponível em uma loja física e vice-versa.

Caso ocorra a Compra de um produto indisponível devido a uma falha de atualização do site, entraremos em contato com o Cliente para resolver a situação. O Cliente poderá escolher entre:

  • Reembolso do valor pago;
  • Troca por um produto equivalente;
  • Aguardar a disponibilidade do produto adquirido.
Campanhas Promocionais

A VDM3D reserva-se o direito de, a qualquer momento e por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos praticados usualmente ou com descontos especiais.


Condições das Promoções
  • As promoções não são cumulativas e poderão ser limitadas:
    • A uma determinada quantidade de produtos em promoção;
    • A um período específico de tempo;
    • À aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto.

As condições de validade das promoções serão comunicadas claramente por meio dos canais de divulgação utilizados, e a VDM3D recomenda a leitura atenta dessas informações pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário poderá entrar em contato conosco pelos canais de atendimento.


Território das Promoções

As promoções serão restritas ao território em que a VDM3D disponibiliza entregas, conforme estabelecido na Política de Entrega de Produtos. As promoções não serão válidas para localidades fora desse território.


Trocas e Devoluções em Promoção

Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos por valores promocionais, será considerado como valor de compra o valor efetivamente pago pelo Cliente. O valor original do produto, fora da promoção, não será considerado para esses fins.

Política de Pagamentos

A VDM3D dispõe de uma Política de Pagamentos específica para regular os meios de pagamento das Compras realizadas no site. Essa política integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso e deve ser observada por todos os Usuários.

Política de Preços

Os preços apresentados no site da VDM3D são válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território onde a VDM3D realiza entregas, conforme estabelecido na Política de Entrega de Produtos. Esses preços não são válidos para localidades fora desse território.


Impostos e Frete

Todos os impostos incidentes já estão incluídos nos preços apresentados. As despesas de frete são calculadas e apresentadas separadamente no momento da finalização da compra.


Diferença de Preços entre Plataformas

A VDM3D opera em diversas plataformas, físicas e virtuais, e pode haver diferença nos preços praticados entre lojas físicas, territórios e plataformas online. Essa diferença é justificada por particularidades locais, como tributação e logística, e não poderá ser usada para obrigar que uma plataforma equipare seu preço ao de outra.


Alteração de Preços

A VDM3D reserva-se o direito de revisar, modificar ou atualizar seus preços a qualquer momento, considerando necessidades operacionais, conveniência ou flutuações do mercado, sem a necessidade de aviso prévio.


Aplicabilidade dos Preços e Condições

Todos os preços e condições divulgados no site da VDM3D são válidos exclusivamente para compras realizadas online. Não se aplicam:

  • A outros sites;
  • A lojas físicas da VDM3D;
  • A lojas físicas de parceiros.

Da mesma forma, preços e condições praticados em lojas físicas não são válidos para o site.

Acompanhamento de Compras

Além de enviar e-mails informando alterações importantes no tratamento e na entrega de uma Compra, a VDM3D disponibiliza no site uma ferramenta de acompanhamento que permite aos Clientes verificar, passo a passo, a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.).

Se o Cliente tiver dúvidas sobre a situação apresentada pela ferramenta, poderá entrar em contato com a VDM3D por meio dos canais de atendimento disponíveis.

Política de Entrega

As entregas serão realizadas conforme a Política de Entrega de Produtos, disponível no site da VDM3D.

O prazo de entrega pode variar de acordo com a localidade e a modalidade de frete escolhida pelo Cliente.

Política de Trocas e Devoluções

A VDM3D dispõe de uma Política de Trocas e Devoluções específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no site.

Essa política também inclui disposições sobre o Direito de Arrependimento e integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

Limitação de Responsabilidade e Modificações no Site

Apesar dos melhores esforços da VDM3D em fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o site pode conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos.

O site, seu conteúdo, funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela VDM3D tal como são apresentados na Internet, sem garantias expressas ou implícitas em relação aos seguintes pontos:

  • Atendimento das expectativas dos Usuários pelo site ou por seu conteúdo;
  • Continuidade de acesso ao site ou ao seu conteúdo;
  • Adequação da qualidade do site ou de seu conteúdo para um determinado fim;
  • Correção de defeitos, erros ou falhas no site ou em seu conteúdo.

A VDM3D se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, a configuração, apresentação, desenho, conteúdo, funcionalidades, ferramentas ou qualquer outro elemento do site, incluindo seu cancelamento.

Limitação de Responsabilidade do Usuário

A VDM3D emprega seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. No entanto, o Usuário é o único responsável pela utilização do site, de suas ferramentas e funcionalidades.

Em nenhuma hipótese, a VDM3D ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por danos emergentes, indiretos, punitivos ou expiatórios, lucros cessantes ou qualquer outro prejuízo monetário decorrente de reclamações, ações judiciais ou procedimentos relacionados ao uso do site, seu conteúdo e funcionalidades.


Exclusões de Responsabilidade

Fica excluída a responsabilidade da VDM3D em relação às seguintes situações:

  • Danos ou prejuízos causados ao Usuário pela indisponibilidade parcial ou total do site, de seus serviços, conteúdos, funcionalidades e ferramentas, ou pela imprecisão ou incorreção das informações apresentadas;
  • Danos e prejuízos causados pelo uso de sites externos acessados por links disponibilizados no site da VDM3D;
  • Diferenças de preços entre produtos disponibilizados no site e aqueles à venda em outros sites ou lojas físicas da VDM3D ou de empresas do mesmo grupo econômico;
  • Danos e prejuízos causados pelo uso do site em desconformidade com estes Termos de Uso, com as Políticas ou com a legislação vigente;
  • Danos e prejuízos decorrentes de falhas no sistema, servidor ou conexão de rede, ou por interações maliciosas (como vírus e softwares prejudiciais) que possam comprometer o equipamento do Usuário;
  • Distorções nas imagens dos produtos, considerando que essas imagens são meramente ilustrativas;
  • Danos e prejuízos causados pelo uso do site em violação aos costumes, à ordem pública ou à lei.

Responsabilidade por Vícios nos Produtos

A responsabilidade da VDM3D em relação a vícios dos produtos adquiridos está detalhada na Política de Trocas e Devoluções disponível no site.

Marcas

O Usuário não está autorizado a utilizar as marcas da VDM3D, suas reproduções parciais ou integrais ou quaisquer imitações, independentemente da destinação do uso. Comprometemo-nos a não contestar a validade de qualquer marca ou sinal distintivo depositado ou registrado pela VDM3D ou por quaisquer empresas vinculadas, no Brasil ou no exterior.


Propriedade do Conteúdo

Todo o conteúdo do site da VDM3D, incluindo programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou licenciado para a VDM3D, e está protegido pelas leis brasileiras e por tratados internacionais de propriedade intelectual.


Proibição de Utilização

O Usuário respeitará a extensão dos direitos de propriedade intelectual da VDM3D, assim como de terceiros cujos direitos sejam utilizados no site. O acesso e uso do site não conferem ao Usuário nenhum direito sobre a propriedade intelectual, marcas ou outro conteúdo exibido.

É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução integral ou parcial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da VDM3D. Também é proibida a criação de obras derivadas com base na propriedade intelectual da VDM3D sem autorização.

O Usuário não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir ou criar trabalhos derivados, nem fazer qualquer uso não autorizado de propriedade intelectual ou outro conteúdo presente no site. A violação dessas proibições sujeita o Usuário à responsabilidade civil e criminal.

A VDM3D não concede nenhuma autorização implícita ou explícita para uso do conteúdo do site para qualquer finalidade. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo uso indevido de qualquer propriedade intelectual ou marca da VDM3D ou de terceiros.

As fotos e imagens utilizadas no site podem não refletir fielmente o tamanho ou a situação atual dos produtos, sendo meramente ilustrativas.


Conteúdo Enviado pelo Cliente

Ao enviar qualquer conteúdo ao site, o Cliente retém a titularidade dos direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudios, etc.). Contudo, o Cliente concede à VDM3D uma licença gratuita, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação, tradução e exibição do conteúdo em qualquer meio ou forma, incluindo o site. O Cliente também declara ser titular de todos os direitos relacionados ao conteúdo enviado.

Canais de Comunicação

A VDM3D disponibiliza os seguintes contatos para receber todas as comunicações dos Usuários:

  • Telefone: (11) 94736-4295 – Segunda a sexta, das 08h00 às 17h00, e sábado das 09h00 às 12h00.
  • Endereço: Rua Abatiá, nº 16, Jardim Camargo Novo, São Paulo/SP – CEP: 08141-540.

As comunicações por correspondência devem ser enviadas para o endereço acima, sempre acompanhadas das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em até 5 (cinco) dias úteis.


Comunicações da VDM3D para o Usuário

Todas as comunicações da VDM3D ao Usuário serão realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em contato com a empresa. Excepcionalmente, a VDM3D poderá comunicar-se por outros meios, como telefone celular, SMS ou correspondência física.

Validade dos Termos e Condições de Uso e Políticas

Os Termos e Condições de Uso e as Políticas da VDM3D têm validade indeterminada e permanecerão em vigor enquanto o site estiver ativo. A redação aplicável será sempre aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à realização de uma Compra.

O acesso e a utilização do site e de seus recursos também têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da VDM3D. No entanto, a VDM3D se reserva o direito de suspender ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao site ou a algumas de suas funcionalidades, sem necessidade de aviso prévio.

Revisão e Atualização dos Termos e Condições de Uso

A VDM3D reserva-se o direito de, unilateralmente, revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contida nestes Termos e Condições de Uso. A versão atualizada será aplicável ao uso do site e às transações realizadas a partir de sua divulgação pela VDM3D.

A continuidade de acesso ou utilização do site após a divulgação de quaisquer modificações confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso pelos Usuários.

Caso um Cliente não concorde com uma alteração, poderá rescindir seu vínculo com a VDM3D solicitando a exclusão de sua Conta no site ou entrando em contato com o serviço de atendimento ao cliente.

Essa rescisão, no entanto, não eximirá o Cliente de cumprir todas as obrigações assumidas sob versões anteriores dos Termos e Condições de Uso.

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